O Ministério do Meio Ambiente (MMA) em conjunto com a Associação Brasileira das Empresas de Consultoria e Engenharia Ambiental (AESAS) firmaram acordo que visa o estabelecimento de ações para gestão de áreas contaminadas (GAC) em nível nacional.

Dentre as iniciativas e atividades a serem conduzidas, destacam-se o desenvolvimento de uma plataforma digital para apresentação padronizada e compartilhamento de informações, definição por Estados e Municípios dos valores de referência de qualidade e informações sobre áreas contaminadas existentes, além de fomento aos recursos humanos com conhecimento adequado sobre o GAC em esfera Federal, Estadual e Municipal.

O documento emitido pelo MMA ao final de 2020 é vinculado à Agenda Ambiental Urbana e apresenta um panorama geral da situação atual do GAC à nível nacional, os objetivos do programa e situação almejada, a governança e plano de ações.

O plano de ações contém 04 objetivos estratégicos, sumarizados a seguir: Identificação e Recuperação de Áreas Contaminadas; Qualificação Técnica; Modernização Normativa e Consolidação de Linhas de Financiamento.

Para mais informações, acesse ao documento na íntegra.